Termos de Uso da Alkansa

Atualizados em 1 de outubro de 2026.

1. Quem somos e o que é a Alkansa

A Alkansa é um serviço on-line para criar, revisar, agendar e publicar carrosséis e posts em redes sociais. É operada por Marcos Vinithius, em Portugal ("Alkansa" ou "nós"). Contato: contact@alkansa.app. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

2. Sua conta

Para contratar, você precisa ter pelo menos 18 anos ou a maioridade exigida no seu país. Se usar a Alkansa em nome de uma empresa, você declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos. Informe dados verdadeiros, proteja sua senha e avise-nos se suspeitar de acesso indevido. Uma conta pode reunir várias pessoas com papéis diferentes; quem é dono da conta responde pelas pessoas que convida.

3. Redes sociais conectadas

Ao conectar uma rede social, você autoriza a Alkansa a acessar essa conta pelas APIs oficiais da rede, apenas para publicar o que você aprovar e mostrar o resultado. Conecte só contas que você administra ou que tem autorização por escrito para administrar. Você pode desconectar a qualquer momento na Alkansa ou nas configurações da própria rede.

A Alkansa não é afiliada, patrocinada nem endossada por Meta (Instagram, Facebook, Threads), TikTok ou LinkedIn. As regras de cada rede também se aplicam a você. As redes podem mudar suas APIs e limites, recusar publicações ou restringir contas, e isso não está sob nosso controle. No TikTok, você escolhe a visibilidade e as interações permitidas de cada publicação antes de publicar.

4. Revisão e publicação

Nada é publicado sem a sua aprovação: aprovar, publicar ou agendar é a sua instrução para publicarmos. Antes disso, confira texto, imagens, contas de destino e horário. Não garantimos alcance, engajamento, vendas nem aceitação pela rede social. Se um resultado ficar incerto, confira a rede antes de repetir a publicação, para não duplicá-la.

5. Inteligência artificial

A Alkansa não usa um modelo de IA próprio para criar o seu conteúdo. Se você conectar um assistente de IA (por exemplo, o Claude, pelo protocolo MCP), ele age em seu nome, com as permissões que você der, e segue os termos do respectivo fornecedor. Conteúdo sugerido por IA pode conter erros: você o revisa e responde pelo que publica. Não usamos dados das suas redes sociais para treinar modelos de IA.

6. Seu conteúdo

O conteúdo que você envia ou cria (textos, imagens, layouts, legendas) continua seu. Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva, gratuita e mundial, apenas para guardar, processar, gerar as imagens, mostrar a você e à sua equipe e publicar nas contas que você escolher, pelo tempo necessário para prestar o serviço. Você garante ter os direitos necessários sobre tudo o que envia, incluindo imagens, marcas, fontes e pessoas retratadas.

As imagens de uma publicação ficam acessíveis a quem tiver o endereço delas, porque as redes sociais precisam buscá-las. Não use a Alkansa para guardar material confidencial.

7. Layouts, modelos e a plataforma

Os layouts que você cria são privados da sua conta. O software, a marca Alkansa e os modelos oficiais são nossos; você pode usá-los enquanto usar o serviço, inclusive copiando modelos oficiais para os seus projetos. A cópia não transfere direitos de terceiros sobre marcas, fontes ou imagens. Não é permitido copiar, revender ou fazer engenharia reversa da plataforma, nem extrair dados dela de forma automatizada fora das ferramentas que oferecemos.

8. Uso aceitável

A Alkansa publica pelas APIs oficiais de cada rede e segue as regras delas. Ao usar a Alkansa, você se compromete a:

1. conectar apenas contas que administra ou tem autorização por escrito para administrar;
2. publicar apenas conteúdo sobre o qual tenha os direitos necessários e que respeite as regras de cada rede;
3. não usar a Alkansa para spam, incluindo publicar o mesmo conteúdo em massa ou em frequência muito alta, conteúdo enganoso ou feito para inflar alcance artificialmente, links enganosos, contas falsas ou de terceiros sem autorização, golpes, fraudes e esquemas de pirâmide;
4. não publicar conteúdo ilegal, de ódio, violento, sexual envolvendo menores, que viole direitos de terceiros ou que exponha dados pessoais sem base legal;
5. não tentar contornar os limites da Alkansa ou das redes, inclusive criando várias contas para somar limites, nem atacar, sobrecarregar ou testar a segurança do serviço sem autorização.

O Instagram, o TikTok e as demais redes têm políticas e limites técnicos próprios contra publicação em excesso, e agem contra quem os ultrapassa. Para proteger a sua conta, a de todos os clientes e o acesso da Alkansa a essas redes, limitamos o número de publicações por conta de rede a cada 24 horas e por mês, conforme o plano, sempre abaixo do limite de cada rede.

9. Planos e pagamento

A Alkansa tem um plano Grátis e planos pagos, com os limites e recursos de cada um mostrados em Minha conta → Plano.

Os planos pagos são cobrados adiantado, por mês ou por ano, e renovam automaticamente até você cancelar. O pagamento é processado pela Stripe; a Alkansa não guarda os dados do seu cartão. Os preços indicam se os impostos aplicáveis (como o IVA) estão incluídos ou são acrescentados conforme o seu país. Se mudarmos o preço do seu plano, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo preço só vale a partir da renovação seguinte; você pode cancelar antes dela. Se um pagamento falhar e não for regularizado, a conta passa ao plano Grátis, com as regras da seção 11.

10. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta → Plano → Gerenciar assinatura. O cancelamento vale no fim do período já pago: até lá você mantém o plano, e depois a conta passa ao Grátis, sem perder dados.

Na primeira cobrança de um plano pago, você pode pedir o reembolso integral em até 14 dias, escrevendo para contact@alkansa.app com o e-mail da conta. Esse prazo cobre o direito de livre resolução dos consumidores na União Europeia e o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor no Brasil. Renovações e períodos já iniciados não são reembolsados, salvo quando a lei exigir ou quando uma falha nossa impedir o uso do serviço.

11. Mudança de plano

Ao mudar para um plano menor, nada é apagado. Por 7 dias tudo continua funcionando, e avisamos por e-mail e no painel. Nesse prazo, você escolhe em Minha conta → Plano quais contas de rede, projetos e pessoas ficam ativos. Se não escolher, ficam ativos os mais antigos. Uma conta de rede inativa continua conectada, mas não publica nem agenda; um projeto inativo não recebe novas publicações; uma pessoa inativa perde o acesso a esta conta, mas mantém a própria. Mídia acima do limite fica guardada, e só o envio de novos arquivos para. Ao voltar para um plano maior, tudo volta a ficar ativo na hora.

12. Suspensão e encerramento

Se houver sinal de descumprimento destes Termos, ou se uma rede social nos avisar de abuso, podemos suspender a conta de forma proporcional: publicações e novas conexões ficam bloqueadas e nada é apagado. Avisaremos o motivo pelo e-mail da conta, e você pode responder para esclarecer. Casos graves ou repetidos podem levar ao encerramento da conta, sem prejuízo dos seus direitos sobre dados pessoais.

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, como explicado em Exclusão de dados. Se encerrarmos o serviço ou a sua conta sem culpa sua, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e devolveremos a parte não usada do período pago.

13. Disponibilidade

Podem ocorrer manutenções, interrupções, limites e alterações nas APIs de terceiros. Salvo compromisso específico contratado, não há SLA de disponibilidade ininterrupta nem garantia de publicação em instante exato. Isso não afasta obrigações legais nem compromissos assumidos em oferta. Para campanhas críticas, mantenha arquivos próprios e um procedimento alternativo.

14. Responsabilidade

Eventos externos são avaliados conforme sua causa, medidas de prevenção e deveres de mitigação. Uma falha de fornecedor ou ataque não é excludente automática. Nenhuma disposição exclui direitos de consumidores ou titulares de dados, deveres de segurança e notificação, nem responsabilidade que não possa ser limitada pela lei. O usuário não renuncia ao direito de reclamar ou buscar reparação.

Para quem usa a Alkansa como profissional ou empresa, e na medida permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes nem danos indiretos, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago à Alkansa nos 12 meses anteriores ao fato, exceto em caso de dolo ou culpa grave.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos quando o serviço ou a lei mudarem. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 15 dias de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar antes de elas valerem; nesse caso, as regras de reembolso da seção 10 continuam valendo.

16. Lei aplicável e litígios

Estes Termos seguem a lei portuguesa. Se você for consumidor, mantém as proteções obrigatórias da lei do país onde reside e pode recorrer aos tribunais do seu domicílio. Antes de tudo, escreva para contact@alkansa.app: queremos resolver diretamente. Consumidores em Portugal também podem recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, cuja lista está em www.consumidor.gov.pt.

17. Contato

Dúvidas, pedidos e denúncias de abuso feito pela Alkansa: contact@alkansa.app.